Poupa Tempo inicia amanhã com a promessa de reduzir a burocracia na abertura de empresas

Foto: Charles Guerra (Diário)
Com o programa, promessa da prefeitura é liberar abertura de empresas na cidade em só 20 dias

Já havia 40 agendamentos para a estreia do Poupa Tempo, que começa a funcionar amanhã, na prefeitura de Santa Maria. Interessados também podem ir direto ao local para atendimento presencial, na hora, no térreo da prefeitura, onde funcionava o auditório. O início do projeto pode ser um marco para reduzir a burocracia e agilizar a emissão e renovação de alvarás de empresas.

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No início, a prefeitura talvez não consiga emitir os alvarás de localização e funcionamento condicionados em 20 dias, mas essa é a meta a ser alcançada. Realmente, será preciso um pouco de paciência, até porque todo o sistema e as regras são novos. Haverá dois guichês para atendimento agendado, um para atender quem chega sem marcar, um para informações e outro para entregar documentos. Vale lembrar que têm direito a usar o Poupa Tempo as empresas de baixo risco ambiental e sanitário junto à prefeitura, o que compreende 60% das empresas, e que tenham risco baixo ou médio de incêndio junto aos bombeiros. 

Avanço: empresa abre e aguarda tramitação

Segundo a secretária interina de Desenvolvimento Econômico, Ticiana Fontana, tendo o protocolo nos bombeiros e a documentação para abrir a empresa, já é possível protocolar o pedido de alvará provisório no Poupa Tempo - até agora, era necessário já ter o PPCI aprovado nos bombeiros, o que levava bastante tempo, para só depois fazer o pedido na prefeitura.

A sacada do Poupa Tempo está aqui: quem fizer o protocolo no programa com a papelada completa terá o pedido analisado e receberá o alvará condicionado (a meta é ser em 20 dias). Esse alvará terá validade de 1 ano, e a empresa já poderá funcionar e emitir notas fiscais, enquanto aguarda a tramitação e aprovação do PPCI nos bombeiros e demais licenças. Será um grande avanço, pois o empresário não precisará mais ficar meses ou mais de ano esperando para abrir a empresa e trabalhar.

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Além de agilizar a abertura de novas empresas, o Poupa Tempo deve resolver o problema de várias lojas e prestadores de serviços que estão irregulares e poderão se regularizar de forma mais fácil, obtendo o alvará. O Poupa Tempo não acabará totalmente com a burocracia, mas colocará a abertura de empresas em outro patamar, para poder acompanhar a velocidade do século 21, em que não dá para esperar meses para abrir um negócio. Tomara que essa mudança encoraje mais pessoas a virarem empreendedores e a gerarem empregos. Já será grande ajuda se o poder público não atrapalhar.